O Tribunal Regional Eleitoral do Pará anunciou ontem a proclamação provisória dos eleitos em 2010. Para o Senado, são considerados eleitos os candidatos Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL). Para o governo do Estado, Simão Jatene (PSDB), com 1.720.631 votos (48,92%), e Ana Júlia Carepa (PT), com 1.267.981 eleitores (36,05%), passam para o segundo turno, que ocorrerá no dia 31 de outubro (confira a lista completa no quadro à direita).
Atendendo a pedido das duas coligações, o horário eleitoral gratuito no Pará no rádio e na TV começará na segunda-feira, dia 11, por causa do Círio. Hoje, às 9h, a Justiça Eleitoral sorteia a ordem dos candidatos no horário eleitoral e das emissoras responsáveis pela geração da propaganda para o segundo turno. Pelas regras, cada candidato terá direito a dez minutos de exibição divididos em dois períodos diários e a sete minutos e meio para as inserções durante a propaganda comercial. O presidente do TRE-PA, desembargador João Maroja, esclarece que o atraso no início das campanhas eleitorais em relação ao restante do País, que começa hoje, se restringe apenas ao horário da propaganda nas rádios e televisões. A campanha nas ruas está liberada desde o último dia 5.
No relatório de totalização do primeiro turno no Pará também foram proclamados os nomes dos 17 deputados federais e 41 deputados estaduais eleitos, após o cômputos de seus votos com base no quociente eleitoral, dos quocientes partidários e a distribuição das sobras. De hoje até segunda-feira, o relatório estará à disposição dos partidos políticos e coligações que quiserem analisar os documentos.
Depois disso, será dado o prazo de dois dias para que sejam propostas ações de impugnação, que serão submetidas a parecer da Comissão Apuradora. As ações devem ser julgadas em três dias úteis para que se possa então ser homologado pela Justiça Eleitoral o resultado definitivo das eleições.
A secretaria judiciária em exercício, Mariza Frazão, destaca que diante do atual cenário em que muitos recursos em relação aos registros de candidatura ainda não foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal, mesmo o resultado definitivo pode ser alterado até a diplomação dos eleitos. Ela explica que, de acordo com o artigo 147 da resolução 23.218 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão nulos, para todos os efeitos, inclusive para a legenda, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados. Porém, a validade dos votos dados a candidato cujo registro esteja pendente de decisão, assim como o seu cômputo para o respectivo partido ou coligação, ficará condicionada ao deferimento do registro.
'Tudo vai depender do julgamento dos recursos que estão no Supremo. Os candidatos que estão sub judice tiveram os votos contados em separado e estão dependendo da decisão para poder entrar na totalização dos votos', afirmou. Mariza explica ainda que a proclamação do resultado provisório além de estar prevista na legislação, é necessária para que se possa dar continuidade ao segundo turno.
NÚMEROS NO PARÁ
CANDIDATOS ELEITOS E HOMOLOGADOS PELO TRE
Governador
CANDIDATOS PARTIDOS VOTOS
Simão Jatene PSDB 1.720.631
Ana Júlia PT 1.267.981)
SENADOR
CANDIDATOS ELEITOS PARTIDOS VOTOS
Flexa Ribeiro PSDB 1.817.644
Marinor Brito PSOL 727.583)
CÂMARA FEDERAL
CANDIDATOS ELEITOS PARTIDOS VOTOS
Wlad PMDB 236.514
Elcione PMDB 209.635
Arnaldo Jordy PPS 201.171
Priante PMDB 172.068
Beto Faro PT 169.504
Zenaldo Coutinho PSDB 154.265
Zequinha Marinho PSC 147.615
Lúcio Vale PR 142.116
Nilson Pinto PSDB 140.893
Miriquinho Batista PT 126.055
Puty PT 120.881
Lira Maia DEM 119.548
Zé Geraldo PT 119.544
Josué Bengtson PTB 112.212
Giovanni Queiroz PDT 93.461
Asdrúbal PMDB 87.681
Wandenkolk PSDB 68.547
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CANDIDATOS ELEITOS PARTIDOS VOTOS
Edmilson Rodrigues PSOL 85.412
Márcio Miranda DEM 67.530
Pioneiro PSDB 54.047
Simone Morgado PMDB 50.946
Chico da Pesca PT 49.702
Sidney Rosa PSDB 48.931
Carlos Bordalo PT 45.075
Alexandre Von PSDB 44.837
Cilene Couto PSDB 43.924
Martinho Carmona PMDB 43.457
Júnior Ferrari PTB 43.279
Júnior Hage PR 41.835
Tião Miranda PTB 41.193
José Megale PSDB 40.090
Chicão PMDB 39.856
Valdir Ganzer PT 37.463
Ana Cunha PSDB 35.336
Bernadete Ten Caten PT 33.736
Airton Faleiro PT 32.893
Eduardo Costa PTB 32.458
Luzineide PR 32.435
Edilson Moura PT 32.402
Nilma Lima PMDB 30.359
Parsifal Pontes PMDB 29.863
Fernando Coimbra PDT 29.036
Antonio Rocha PMDB 28.977
Josefina Carmo PMDB 28.544
Eliel Faustino PR 28.537
Macarrão PMDB 28.120
Pio X PDT 26.269
Cássio Andrade PSB 25.414
Belo PSB 24.292
Gabriel Guerreiro PV 23.541
Alessandro Novelino PMN 23.389
Raimundo Santos PR 23.250
Zé Maria PT 23.128
Milton Zimmer PT 22.906
Alfredo Costa PT 22.762
João Salame PPS 22.127
Pastor Divino PRB 22.118
Hilton Aguiar PSC 15.615
FONTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL